14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091553-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LINA BAZZONIADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
20/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/01/2025 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:49

Despacho
22/01/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 13:23

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 10:19

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 11:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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