22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003769-04.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: EVANDRO CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Nos termos do acordo (evento 25) homologado (evento 32), intime-se a AADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar a implantação do benefício (artigo 16 da Lei nº 10.259/2001). 3.

Após o cumprimento, intime-se o INSS para, também no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a planilha das parcelas vencidas devidas à parte autora, com juros e correção monetária na forma do julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.

Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
02/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/08/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2025 12:30

Determinada a intimação
01/08/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:57

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003769-04.2024.4.02.5106/RJAUTOR: EVANDRO CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
07/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 20:36

Homologada a Transação
07/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
03/07/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:28

Juntada de Petição
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 21:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
21/12/2024 10:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVANDRO CESAR DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO JUSTEN LAVINAS RIBEIR
19/12/2024 10:19

Determinada a intimação
18/12/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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