05/09/2025 16:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-38
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069381-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: FRANCISCO ROCHA FILHOADVOGADO(A): ELIANGELA SANTOS DE BARROS MACIEL (OAB RJ210132)ADVOGADO(A): RODRIGO PACHECO ROCHA (OAB RJ176741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 18/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 01:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 20:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-38
18/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:54

Despacho
15/06/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2025 18:11

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069381-98.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO ROCHA FILHOADVOGADO(A): ELIANGELA SANTOS DE BARROS MACIEL (OAB RJ210132)ADVOGADO(A): RODRIGO PACHECO ROCHA (OAB RJ176741)SENTENÇAjulgo procedente a demanda, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder ao autor FRANCISCO ROCHA FILHO o benefício de pensão por morte de LINDINALVA NASCIMENTO MATIAS ROCHA, na qualidade de cônjuge, com DIB em 20/01/2024 e pagamento dos atrasados devidos desde a DIB. defiro a tutela antecipada, prevista no art. 300 do CPC/2015, determinando ao INSS que proceda à imediata implantação do benefício de pensão concedido por esta sentença, no prazo de até 30 (trinta) dias.
20/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 11:05

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:47

Juntada de Petição
05/02/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:33

Despacho
22/01/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 21:11

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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