14/09/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001108-56.2018.4.02.5108/RJREQUERENTE: CLEUZA MORENO FERREIRAADVOGADO(A): FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o parecer elaborado pelo Contador Judicial no evento 137, INF1 e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 925 do Código de Processo Civil (CPC).

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
03/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 16:17

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
15/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001108-56.2018.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: CLEUZA MORENO FERREIRAADVOGADO(A): FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 137 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 135 - 30/04/2025 - Despacho
11/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
11/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:32

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
30/04/2025 15:34

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
30/04/2025 15:34

Despacho
30/04/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:18

Determinada a intimação
10/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
09/12/2024 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
09/12/2024 15:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/12/2024 15:16

Juntado(a)
09/12/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Juntado(a) - 09/12/2024 15:05:28)
04/12/2024 16:54

Determinada a intimação
04/12/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 21:02

Juntada de Petição
23/10/2024 11:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
21/10/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
21/10/2024 15:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/10/2024 09:21

Despacho
17/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 20:39

Determinada a intimação
11/07/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/04/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 10:43

Determinada a intimação
04/04/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/01/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:08

Determinada a intimação
28/09/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 19:03

Determinada a intimação
31/07/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 13:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/07/2023 13:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - NORMAL
18/07/2023 16:29

Despacho
17/07/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 14:12

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/06/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:07

Determinada a intimação
12/04/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/03/2023 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
29/03/2023 12:56

Determinada a intimação
28/03/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/03/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/03/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/03/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2023 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-19
24/02/2023 14:27

Despacho
15/12/2022 18:58

Juntada de Petição
13/12/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:13

Determinada a intimação
05/08/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/07/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 18:26

Determinada a intimação
03/06/2022 20:00

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 16:06

Juntada de Petição
21/05/2022 11:18

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
18/03/2022 15:43

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
18/03/2022 15:43

Despacho
17/03/2022 22:47

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 10:59

Despacho
04/05/2021 20:32

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/02/2021 09:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
08/02/2021 14:22

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/02/2021 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 13:30

Determinada a intimação
03/02/2021 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/08/2020 20:19

Juntada de Petição
30/08/2020 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2020 04:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/07/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 16:10

Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão
02/07/2020 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 19:38

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSPE01
01/07/2020 19:36

Trânsito em Julgado
01/07/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/05/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/05/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/05/2020 18:05

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
26/05/2020 15:45

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
26/05/2020 15:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/05/2020 14:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
18/05/2020 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/04/2020 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2020 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2020 08:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
13/01/2020 11:44

Autos com Juiz para Sentença
10/09/2019 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2019 19:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
19/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
09/08/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 14:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/08/2019 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2019 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/04/2019 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
10/03/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
28/02/2019 12:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2019 12:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
28/02/2019 12:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
28/02/2019 12:23

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/11/2018 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2018 19:03

Juntada de Petição
20/07/2018 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00