TRF2 - 5005376-15.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI WANDERLEY

CPF *95.***.*83-68

Advogados

CARLOS SOARES ANTUNES

OAB: 115828/SP

CPF *73.***.*59-52

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO

OAB: 174372/SP

CPF *76.***.*04-10

ANDRE ALENCAR FERREIRA

CPF *73.***.*94-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

CPF *01.***.*78-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 18:34

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 18:31

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

  • 13/03/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/01/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/01/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/01/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 16/12/2022 11:42

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 11:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/12/2022 11:18

    Prejudicado o recurso

  • 28/10/2022 15:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/10/2022 15:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/09/2022 08:00

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/09/2022 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/09/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/09/2022 14:06

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/09/2022 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2022 16:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/09/2022 15:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/08/2022 11:05

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 11:20

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5005376-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO CAVALCANTI WANDERLEY ADVOGADO: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO: ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/08/2022 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 09/08/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 05/08/2022 17:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 18:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/06/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 06/05/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/05/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/05/2022 15:11

    Lavrada Certidão

  • 06/05/2022 07:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/05/2022 07:11

    Concedida a tutela provisória

  • 02/05/2022 14:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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