TRF2 - 5001348-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 15:14
Juntada de Petição
-
18/04/2024 15:14
Juntada de Petição
-
18/04/2024 15:14
Juntada de Petição
-
18/04/2024 15:14
Juntada de Petição
-
22/03/2023 14:18
Baixa Definitiva
-
22/03/2023 14:18
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023
-
22/03/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
22/03/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 08:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
-
22/02/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 83
-
08/02/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/02/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/01/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 18:57
Juntada de Petição
-
07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001348-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: JOSE JOAO GARCIA COURI ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: JOSE DONATO DIAS FILHO ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: HERMES JORGE CHIPP ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
10/11/2022 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
10/10/2022 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
10/10/2022 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/10/2022 16:34
Juntada de Petição
-
10/10/2022 11:40
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
23/09/2022 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
-
22/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/09/2022 14:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/09/2022 14:08
Juntada de Petição
-
13/09/2022 12:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51312255420214025101/RJ
-
12/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 17:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001348-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: JOSE JOAO GARCIA COURI ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: JOSE DONATO DIAS FILHO ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: HERMES JORGE CHIPP ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/04/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2022 13:37
Juntada de Petição
-
19/04/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
11/04/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/03/2022 08:10
Juntada de Certidão
-
20/03/2022 20:03
Juntada de Petição
-
10/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
15/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 16:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51312255420214025101/RJ
-
15/02/2022 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2022 16:01
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
09/02/2022 10:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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