TRF2 - 5082825-38.2023.4.02.5101

19/08/2025 18:40

Baixa Definitiva

19/08/2025 18:40

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

31/07/2025 19:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50828253820234025101/TRF2

08/07/2025 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado

30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025 18:19

Conclusos para julgamento

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido

24/01/2025 13:21

Conclusos para julgamento

24/01/2025 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024 16:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/12/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/12/2023 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/10/2023 16:38

Juntada de Petição

10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/09/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 08:32

Despacho

07/08/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023 11:36

Distribuído por sorteio