TRF2 - 5060937-76.2024.4.02.5101

13/08/2025 23:07

Baixa Definitiva

09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

31/07/2025 12:09

Juntada de Petição

25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

16/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 15:03

Determinada a intimação

12/07/2025 02:45

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 01:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO19

10/07/2025 01:44

Transitado em Julgado - Data: 10/7/2025

10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

04/06/2025 11:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

04/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

03/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/06/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

28/05/2025 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025 13:31

Juntada de Petição

03/05/2025 04:42

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/04/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/04/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/04/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/04/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/03/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/03/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/03/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido

28/11/2024 14:04

Conclusos para julgamento

27/11/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/11/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 15:22

Juntada de Petição

25/11/2024 12:44

Juntada de Petição

25/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/11/2024 11:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50671275520244025101/RJ

29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50671275520244025101/RJ

07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/10/2024 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/10/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/09/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/09/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/09/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 23

20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/09/2024 14:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO19F)

19/09/2024 12:13

Juntada de Petição

19/09/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/09/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/09/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2024 19:28

Despacho

17/09/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/09/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 17:25

Juntada de Petição

15/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/09/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/09/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

12/09/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/09/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2024 12:40

Despacho

11/09/2024 01:35

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024 14:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO19F para CESOLRIOJ)

09/09/2024 09:29

Juntada de Petição

02/09/2024 16:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 4 Número: 50671275520244025101

20/08/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024 11:43

Não Concedida a tutela provisória

15/08/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024 15:08

Distribuído por sorteio