28/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008773-77.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIZA DA SILVA PINHEIRO DO LAGOADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO I – Considerando a documentação colacionada aos autos pela União/AGU junto ao Evento 11-OFIC2, dê-se vista à parte autora para efetiva ciência a título de contraditório, pelo prazo de 10(dez) dias.

Não obstante, intimem-se as partes para ciência de todo o processado e para que, em 10 (dez) dias úteis e comuns, indiquem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada. II - Em seguida, voltem conclusos os autos para decisão.
16/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:33

Despacho
16/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 20:50

Juntada de Petição
07/03/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 22:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 22:32

Determinada a citação
17/01/2025 00:07

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 23:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJVRE01F)
27/12/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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