TRF2 - 5016818-12.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

GLOBAL TRADE INDUSTRIA DE ALIMENTACAO - EIRELI

CNPJ: 05.286.560/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 15:45

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2022 14:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Transitado em Julgado - 12/05/2022 14:27:33)

  • 12/05/2022 14:15

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 21/04/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 11/04/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/03/2022 11:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016818-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: GLOBAL TRADE INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO - EIRELI ADVOGADO: JULIO SIQUEIRA REIS (OAB RJ179487) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: CHRISTIANO PEREIRA HUGUENIN ADVOGADO: ROBSON OLIVEIRA BREDER INTERESSADO: RENATO PINHEIRO BRAVO ADVOGADO: ULISSES DA GAMA INTERESSADO: PAULO EDUARDO DE SOUZA ADVOGADO: MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE INTERESSADO: BRUNO CESAR VILLAS BOAS DE MORAES ADVOGADO: ERIC DE LIMA SILVA INTERESSADO: GIOVANNA MARIA DAMASCENO DONADIO ADVOGADO: CAMILLA DE JESUS ROCHA BROWN INTERESSADO: MONARA TAVARES DA SILVA CUNHA ADVOGADO: JORGE LUIZ DE MATTOS CUNHA INTERESSADO: SUZANE OLIVEIRA DE MENEZES ADVOGADO: MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA ADVOGADO: GUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/03/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2022 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 187

  • 10/03/2022 11:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/02/2022 10:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/02/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/02/2022 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2022 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/12/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2021 19:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/12/2021 19:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/11/2021 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/11/2021 12:37

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/11/2021 21:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 278 do processo originário.Número: 50168147220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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