TRF2 - 5001049-66.2021.4.02.5107
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 18:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/08/2024 18:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/03/2024 23:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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25/03/2024 23:24
Alterado o assunto processual
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17/10/2022 17:56
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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14/10/2022 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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14/10/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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13/10/2022 20:30
Decisão interlocutória
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13/10/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2022 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2022 04:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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13/10/2022 04:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 12:43
Determinada a intimação
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10/10/2022 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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07/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2022
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17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2022
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17/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001049-66.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA OLIVEIRA BRAGA LTDA EXECUTADO: JONNY PAZ OLIVEIRA EDITAL Nº 510008417908 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5001049-66.2021.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de CONSTRUTORA OLIVEIRA BRAGA LTDA E JONNY PAZ OLIVEIRA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 137398646, 131228927 e 137398638; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 68.951,94 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): JONNY PAZ OLIVEIRA, CPF: *33.***.*34-19 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
16/08/2022 14:03
Intimação por Edital
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16/08/2022 14:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022
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15/08/2022 19:32
Expedição de Edital - citação
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10/08/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
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04/07/2022 13:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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09/06/2022 21:57
Determinada a citação
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09/06/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/06/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/06/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 09:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2022 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2022 12:27
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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03/05/2022 17:52
Decisão interlocutória
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06/04/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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06/04/2022 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/04/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/04/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/04/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2022 13:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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05/04/2022 13:02
Juntado(a)
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29/03/2022 17:48
Decisão interlocutória
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29/03/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2022 17:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/03/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/03/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2022 20:14
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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28/03/2022 20:13
Juntado(a)
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24/03/2022 18:31
Decisão interlocutória
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24/03/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2022 16:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/03/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/03/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/03/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2022 16:15
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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23/03/2022 16:15
Juntada de Certidão
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21/03/2022 11:35
Decisão interlocutória
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18/03/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/01/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022
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14/01/2022 16:56
Intimação por Edital
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14/01/2022 16:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2022
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13/01/2022 19:50
Expedição de Edital
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11/01/2022 17:40
Determinada a citação
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11/01/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2022 16:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/01/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/12/2021 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2021 20:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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15/12/2021 11:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/04/2021 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2021 13:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/04/2021 15:42
Decisão interlocutória
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13/04/2021 20:31
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2021 08:28
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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09/04/2021 18:50
Determinada a citação
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09/04/2021 18:22
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2021 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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