TRF2 - 5001210-10.2025.4.02.5116
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>
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16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001210-10.2025.4.02.5116/RJ (Pauta: 130) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALTER BORGES MACABU (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA MOTA MACEDO (OAB RJ173079) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/09/2025 09:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
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15/09/2025 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/09/2025 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 130
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 15:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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09/09/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001210-10.2025.4.02.5116/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: VALTER BORGES MACABUADVOGADO(A): FLAVIA MOTA MACEDO (OAB RJ173079)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 01/09/2025 - RECURSO INOMINADO -
01/09/2025 20:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001210-10.2025.4.02.5116/RJAUTOR: VALTER BORGES MACABUADVOGADO(A): FLAVIA MOTA MACEDO (OAB RJ173079)SENTENÇAPelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a computar como tempo de contribuição e carência os períodos de 01/01/1997 a 01/07/1997, de 01/07/1997 a 01/10/1997, de 01/10/1997 a 27/02/2002, de 27/02/2002 a 01/07/2002 e de 14/10/2002 a 01/05/2003, de 01/08/2005 a 01/08/2012 e 02/10/2017 a 31/12/2018 e a conceder aposentadoria por idade à parte autora, com DIB em 26/11/2024 (Evento 11, PROCADM 1, página 1), e pagamento dos atrasados desde a DIB.
Quanto às parcelas vencidas, aplicam-se juros de mora a partir da citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, ficando consignado que, conforme o artigo 3º da EC 113/21, nas condenações que envolvam a Fazenda Pública aplica-se a Taxa Selic para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora.
Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC). Após, remetam-se para a Turma Recursal.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.
Intimem-se. -
07/08/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 11:14
Julgado procedente o pedido
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06/08/2025 14:52
Conclusos para julgamento
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06/08/2025 14:52
Juntado(a)
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26/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001210-10.2025.4.02.5116/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: VALTER BORGES MACABUADVOGADO(A): FLAVIA MOTA MACEDO (OAB RJ173079)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 13/07/2025 - CONTESTAÇÃO -
16/07/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/06/2025 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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26/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2025 06:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2025 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2025 04:53
Juntada de Petição
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16/05/2025 17:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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05/05/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 15:25
Determinada a intimação
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24/04/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 09:35
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJRES01F)
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03/04/2025 09:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/04/2025 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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