01/09/2025 10:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
31/08/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 02/08/2025 Número de referência: 1362370
01/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023813-68.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOSADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para integrar a fundamentação da sentença com os esclarecimentos acima, sem, entretanto, gerar qualquer alteração do resultado do julgamento.

Intimem-se.
09/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 19:29

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
31/03/2025 13:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50128125420244020000/TRF2
11/02/2025 11:55

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/02/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 11:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50128125420244020000/TRF2
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/01/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/01/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 15:03

Denegada a Segurança
10/01/2025 16:55

Juntada de Petição
21/11/2024 07:25

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/10/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:38

Determinada a intimação
10/10/2024 16:00

Juntada de Petição
09/10/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50128125420244020000/TRF2
11/09/2024 11:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50128125420244020000/TRF2
10/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/09/2024 07:06

Juntada de Petição
29/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 18
29/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 23:11

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:39

Juntada de Petição
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 18:43

Juntada de Petição
19/08/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
24/07/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/07/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 20:34

Determinada a intimação
24/07/2024 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
24/07/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:35

Juntada de Petição
23/07/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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