10/06/2025 04:39

Baixa Definitiva
09/06/2025 17:07

Despacho
09/06/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000290-81.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLEIDE DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado.

A 8ª Turma Recursal deu parcial provimento ao recurso da parte ré para desconstituir a condenação autônoma imposta ao INSS, a título de danos morais.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo e da obrigação declarada como exigível.

Em face da obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 523 do CPC.

Sem manifestação da parte exequente, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
20/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:38

Despacho
16/05/2025 06:27

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 06:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 06:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO27
16/05/2025 06:26

Transitado em Julgado - Data: 16/5/2025
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 16:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/03/2025 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
24/03/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:38

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 09:30

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 13:02

Juntada de Petição
28/01/2025 11:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 19:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/01/2025 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 09:22

Concedida a tutela provisória
07/01/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
05/01/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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