14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000001-27.2025.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: LUIZ DONIZETE DOS SANTOSADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 60 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 31/07/2025 - Homologada a Transação tipo B
05/09/2025 10:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:09

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
03/09/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 10:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 21:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000001-27.2025.4.02.5109/RJAUTOR: LUIZ DONIZETE DOS SANTOSADVOGADO(A): JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB MG241443)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 43, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
31/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
31/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 19:09

Homologada a Transação
31/07/2025 17:13

Conclusos para julgamento
31/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 08:59

Juntada de Petição
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000001-27.2025.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: LUIZ DONIZETE DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 15/07/2025 - LAUDO PERICIAL
15/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 12:37

Juntada de Petição
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
13/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:29

Determinada a intimação
11/05/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ DONIZETE DOS SANTOS <br/> Data: 17/06/2025 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo)
19/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 13:47

Juntada de Petição
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 14:03

Juntada de Petição
07/02/2025 09:22

Juntada de Petição
03/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:05

Juntada de Petição
03/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/01/2025 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 11:09

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 01:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/01/2025 06:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/01/2025 06:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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