TRF2 - 5003615-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 13:10
Baixa Definitiva
-
26/08/2024 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
10/05/2024 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/04/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
29/02/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/02/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 90
-
26/01/2024 11:46
Juntada de Petição
-
25/01/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/01/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 13:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 13:39
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 12:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/06/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
28/04/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 16:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 69
-
24/03/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/03/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/03/2023 14:49
Juntada de Petição
-
22/03/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/03/2023 16:28
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/03/2023 13:17
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003615-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MOACIR SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO MARINHO ADVOGADO(A): MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) AGRAVADO: STOP & CASH FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
14/02/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 17:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/01/2023 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 39, 40 e 49
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/12/2022 19:56
Juntada de Petição
-
07/12/2022 08:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/12/2022 08:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
20/11/2022 17:54
Juntada de Petição
-
17/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 17:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/11/2022 17:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/10/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5003615-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MOACIR SILVA GUIMARAES ADVOGADO: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO MARINHO ADVOGADO: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) AGRAVADO: STOP & CASH FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2022
-
17/10/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
14/10/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2022 17:32
Retirado de pauta
-
22/08/2022 17:31
Lavrada Certidão
-
22/08/2022 15:56
Juntada de Petição
-
18/08/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003615-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MOACIR SILVA GUIMARAES ADVOGADO: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO MARINHO ADVOGADO: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) AGRAVADO: STOP & CASH FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
05/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 12:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
08/06/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
10/05/2022 15:09
Juntada de Petição
-
09/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/05/2022 16:25
Lavrada Certidão
-
07/05/2022 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/05/2022 17:25
Concedida a Medida Liminar
-
25/03/2022 01:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255, 211 do processo originário.Número: 00073683820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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