24/07/2025 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
24/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009186-25.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): FLÁVIO DA COSTA MORAES (OAB ES012015) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
10/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:04

Despacho
09/07/2025 07:56

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 22:42

Concedida em parte a Segurança
30/05/2025 15:01

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:57

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2025 13:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:42

Juntada de Petição
09/04/2025 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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