19/09/2025 15:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-03
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073585-88.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: CLAUDIO PINHEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-03
18/08/2025 20:13

Despacho
18/08/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 18:02

Juntada de Petição
14/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 12:27

Determinada a intimação
13/08/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073585-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIO PINHEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Ante o lapso de tempo transcorrido, intime-se novamente o autor para que cumpra integralmente a decisão/despacho retro.

Prazo: 5 dias.
07/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:32

Determinada a intimação
07/08/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073585-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIO PINHEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para junte aos autos os documentos rerqueridos pelo réu na última petição.

Prazo: 5 dias.

Com a juntada, vista ao réu. Visto em inspeção Período: 19/5/2025 a 23/5/2025
20/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:40

Determinada a intimação
20/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 18:28

Juntada de Petição
18/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF10
16/05/2025 09:38

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:32

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 10:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:37

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/01/2025 10:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/01/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/12/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/12/2024 11:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
17/12/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2024 14:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/11/2024 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
28/11/2024 12:31

Juntada de Petição
28/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:56

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 15:22

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/11/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:45

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 16:52

Conclusos para julgamento
23/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:22

Despacho
27/09/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 11:57

Decisão interlocutória
18/09/2024 20:49

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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