TRF2 - 5039408-10.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALIETE ALVES PEREIRA

CPF *63.***.*40-10

Advogados

LEONEDES ALVINO FLEGLER

OAB: 021504/ES

CPF *71.***.*22-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039408-10.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 393) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ALIETE ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GABRIEL DUARTE VIEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 393

  • 29/08/2025 13:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/08/2025 08:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 29/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/08/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/07/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 08/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039408-10.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ALIETE ALVES PEREIRAADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)SENTENÇA2.

    Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 07/07/2025 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2025 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2025 21:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/06/2025 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2025 16:14

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 22:49

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2025 22:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/05/2025 18:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/05/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/05/2025 16:53

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)

  • 07/05/2025 16:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/04/2025 08:04

    Juntada de Petição

  • 28/04/2025 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 10/02/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALIETE ALVES PEREIRA <br/> Data: 15/04/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la

  • 05/02/2025 16:20

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)

  • 05/02/2025 11:14

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2025 20:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2024 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 22:50

    Indeferido o pedido

  • 04/12/2024 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2024 18:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/11/2024 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065914-48.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lighthouse-Sms Consultoria e Treinamento...

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006328-82.2025.4.02.5110

Luzinete da Conceicao Menezes Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Vinicius Bandeira Sampaio de Paul...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5029293-27.2024.4.02.5001

Saara Ellen Alves Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5112477-03.2023.4.02.5101

Vicente Diniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 22:33

Exibir Processo

Processo nº 5020335-18.2025.4.02.5001

Marcos Antonio de Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo