TRF2 - 5112477-03.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
20/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
12/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5112477-03.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VICENTE DINIZ (Curador)ADVOGADO(A): MARCELLO DA SILVA LIRA (OAB RJ203853)REQUERENTE: MARCIA REGIA LIMA GARCES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARCELLO DA SILVA LIRA (OAB RJ203853)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 10/09/2025 - Juntado(a) -
10/09/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
-
10/09/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2025 13:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-42
-
09/09/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
-
09/09/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
09/09/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
04/09/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 18:06
Despacho
-
04/09/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
-
28/07/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
28/07/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
28/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
24/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
24/07/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/07/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/07/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/07/2025 15:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-42
-
23/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/07/2025 13:01
Juntada de Petição
-
17/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
15/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112477-03.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VICENTE DINIZ (Curador)ADVOGADO(A): MARCELLO DA SILVA LIRA (OAB RJ203853)REQUERENTE: MARCIA REGIA LIMA GARCES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARCELLO DA SILVA LIRA (OAB RJ203853) DESPACHO/DECISÃO Evento 83, IMPUGNACAO1: Assiste razão à parte autora, uma vez que não foi observada a inclusão dos honorários de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da condenação evento 62, DESPADEC1.
Desta forma, cadastrem-se as respecitivas requisições conforme planilha do evento 83, PLAN2, atualizada para julho/2025.
Após, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para transmissão.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
11/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 13:59
Despacho
-
10/07/2025 23:35
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 10:35
Juntada de Petição
-
27/06/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/06/2025 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
30/05/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 11:08
Determinada a intimação
-
29/05/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 16:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/05/2025 07:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO39
-
28/05/2025 07:36
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
-
28/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
29/04/2025 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
15/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 16:25
Não conhecido o recurso
-
10/04/2025 00:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 11:34
Juntada de Petição
-
04/12/2024 18:38
Juntada de Petição
-
16/08/2024 03:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/08/2024 02:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/06/2024 22:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
16/06/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
-
14/06/2024 09:45
Juntada de Petição
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
27/05/2024 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
08/05/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
26/04/2024 10:39
Juntada de Petição
-
23/04/2024 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/04/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2024 10:55
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2024 23:16
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
-
21/02/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
30/01/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 21:48
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 10:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/01/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
22/12/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
18/12/2023 06:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/12/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
01/12/2023 14:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
30/11/2023 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
24/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
23/11/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/11/2023 16:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/11/2023 15:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/11/2023 16:12
Intimação em Secretaria
-
22/11/2023 16:12
Intimação em Secretaria
-
22/11/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/11/2023 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 16:59
Não Concedida a tutela provisória
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06/11/2023 22:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/11/2023 16:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/11/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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