22/08/2025 08:15

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
08/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009137-18.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ENILCEA SOUZA PACHECO FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)AUTOR: MARIA ALICE DA SILVA FERREIRA PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
07/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 21:57

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 16:23

Juntado(a)
07/07/2025 09:50

Juntada de Petição
11/06/2025 16:45

Juntado(a)
11/06/2025 16:44

Juntado(a)
11/06/2025 16:43

Juntado(a)
11/06/2025 16:42

Juntado(a)
06/06/2025 12:12

Conclusos para julgamento
05/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:04

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 17:15

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/12/2024 16:56

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/12/2024 15:08

Juntada de Petição
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/11/2024 14:54

Intimado em Secretaria
25/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/11/2024 15:07

Intimado em Secretaria
13/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 16:46

Intimado em Secretaria
25/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 21:43

Convertido o Julgamento em Diligência
24/09/2024 12:33

Juntada de Petição
24/09/2024 12:33

Juntada de Petição
24/09/2024 12:33

Juntada de Petição
24/09/2024 12:33

Juntada de Petição
10/09/2024 16:04

Conclusos para julgamento
26/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
06/08/2024 17:25

Juntada de Petição
31/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
24/07/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
09/07/2024 02:39

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/06/2024 17:41

Juntada de Petição
04/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2024 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 15 e 16
03/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
14/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ALICE DA SILVA FERREIRA PACHECO <br/> Data: 03/06/2024 às 14:50. <br/> Local: DR BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do
30/04/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 16:52

Indeferido o pedido
05/04/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2024 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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