26/08/2025 13:58

Baixa Definitiva
26/08/2025 08:13

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027608-82.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ALDEMAR DE SOUZAADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB ES008693)SENTENÇADispositivo Do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
07/07/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 22:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 09/04/2025 07:58:47)
09/04/2025 09:37

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 19:45

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:29

Juntado(a)
17/02/2025 12:07

Conclusos para julgamento
15/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 22:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 22:44

Determinada a citação
29/08/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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