11/11/2024 12:25

Baixa Definitiva
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
30/10/2024 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146
15/10/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146
10/10/2024 13:21

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
10/10/2024 12:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/10/2024 19:06

Juntada de Petição
09/10/2024 10:58

Baixa Definitiva
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 13:55

Determinado o Arquivamento
10/09/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/09/2024 18:56

Juntada de Petição
24/05/2024 11:51

Baixa Definitiva
23/05/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/04/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 11:58

Determinada a intimação
05/04/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/03/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão/despacho - 20/02/2024 11:46:43)
19/02/2024 21:28

Juntada de Petição
19/02/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/02/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/02/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/02/2024 15:40

Expedição de ofício
09/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/02/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/02/2024 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI - EXCLUÍDA
09/02/2024 14:02

Classe Processual alterada - DE: DESAPROPRIAÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/02/2024 14:01

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
09/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 13:33

Despacho
09/02/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/02/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/02/2024 12:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI - ARQUIVADO
06/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:07

Determinada a intimação
06/02/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/01/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:48

Determinada a intimação
11/12/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 14:14

Juntada de Petição
11/12/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/12/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/11/2023 13:15

Juntado(a)
28/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/11/2023 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
14/11/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 27/11/2023
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 27/11/2023
09/11/2023 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5021403-08.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI RÉU: THIAGO DE OLIVEIRA VICTOR EDITAL Nº 500002646183 DILIGÊNCIA: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (Art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21/6/1941) PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS A MMª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Federal Cível, Drª Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, com fulcro no art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21/6/1941, e para os fins deste, comunica aos terceiros interessados que na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, tramitam os autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 5021403-08.2022.4.02.5001, em que figuram, como Expropriante, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, e, como Expropriado, THIAGO DE OLIVEIRA VICTOR, destinada à desapropriação por utilidade pública.

Comunica, outrossim, que, tendo sido proferida sentença, na qual foi julgado procedente o pedido, com imissão provisória na posse em favor do DNIT, bem como foi fixada a indenização de R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais), em 23/02/2016.

Efetuado pelo Expropriante o pagamento do quantum indenizatório, encontra-se o Expropriado na iminência de levantar dita importância, salvo se, no prazo do presente edital, houver qualquer impugnação acerca da titularidade do imóvel expropriando, situado em Cariacica/ES, compreendendo o Lote situado na Av.

Pau Brasil, nº 263, Jardim Campo Grande/Parque Gramado, confrontando-se pela frente com a Avenida Pau Brasil em 11,50m, fundo com 10,00, lado direito com o lote designado pelo DNIT como CTD 014 (Edgar José Victor), em 11,00m, e lado esquerdo com o lote designado pelo DNIT como CTD 015.2 (Jerry Adriane Ribeiro), em 11m, perfazendo o perímetro de 105,00m2, supostamente de propriedade de THIAGO DE OLIVEIRA VICTOR, o qual foi declarado de utilidade pública através da Portaria nº 1.968, de 24 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de outubro de 2017. OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, será o edital publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico Nacional (DJEN).

Expedido nesta cidade de Vitória/ES, em 08/11/2023.

Eu, Mara Denise Nunes Nascimento, digitei.

E, eu, Cristiane Salomão Barros, Diretora de Secretaria, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem da MMª.

Juíza Federal MARIA CLAUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND.
08/11/2023 15:44

Juntado(a)
08/11/2023 15:16

Expedição de ofício
08/11/2023 15:11

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
08/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
08/11/2023 15:04

Expedição de Edital - intimação
07/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 12:03

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 11:10

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05S)
01/09/2023 14:01

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:59

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TERCEIROS INTERESSADOS - EXCLUÍDA
16/06/2023 16:05

Conclusos para julgamento
16/06/2023 13:50

Despacho
09/05/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/05/2023 10:30

Juntada de Petição
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 11:30

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2022 12:54

Conclusos para julgamento
07/11/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
23/10/2022 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2022 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2022 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2022 07:17

Despacho
21/10/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 16:26

Juntada de Certidão
11/10/2022 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSANGELA SOUZA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
11/10/2022 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
11/10/2022 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/10/2022 20:52

Juntada de Petição
04/10/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/10/2022 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 11:29

Determinada a citação
23/09/2022 10:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
23/09/2022 10:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
22/09/2022 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
22/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2022 17:11

Juntada de Petição
09/09/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 14:34

Juntado(a)
08/09/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/09/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2022 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 05:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 19:24

Juntada de Petição
05/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/08/2022 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
31/08/2022 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
31/08/2022 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
19/08/2022 12:43

Intimado em Secretaria
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2022 Prazo do edital: 05/09/2022 Prazo de citação/intimação: 21/09/2022
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2022 Prazo do edital: 05/09/2022 Prazo de citação/intimação: 21/09/2022
19/08/2022 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5021403-08.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI RÉU: THIAGO DE OLIVEIRA VICTOR RÉU: EDGAR JOSE VICTOR RÉU: ROSANGELA SOUZA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500001824982 PRAZO: 10 DIAS FAZ SABER aos que o presente edital virem e, principalmente, para conhecimento de terceiros interessados, em observância ao artigo 34 do Decreto-Lei 3.365, de 21/06/1941, que, perante a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 5021403-08.2022.4.02.5001, movida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI, ROSANGELA SOUZA DE OLIVEIRA e THIAGO DE OLIVEIRA VICTOR, apontados como proprietários/possuidores do imóvel onde se deu a expropriação, a saber: Lote 127 do Loteamento Parque Gramado, localizado na Av.

Pau Brasil, s/nº, Casa Fundos, Campo Novo, Cariacica/ES, CEP: 29144-666, registrado perante o Cartório do 1º Ofício - Registro de Imóveis de Cariacica sob a matrícula originária nº 718 (anterior ao desmembramento em lotes). Imóvel este que foi declarado pela Portaria nº 1.968 de 24 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2017 como sendo de utilidade pública.

Assim, passa-se o presente EDITAL, pelo prazo de 10 (dez) dias, para fins de levantamento, pelo expropriado, do depósito efetuado pela expropriante, a título de indenização, bem como para possibilitar, caso necessário, a impugnação ao domínio do bem anteriormente descrito.

E para que não se alegue ignorância, vai este publicado, por uma vez, no “Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região” (e-DJF2R) e afixado no lugar de costume, na Sede desta Seção Judiciária.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 6º andar, Monte Belo, Vitória/ES, CEP 29053-245.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados).

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do MM.

Juiz Federal.
18/08/2022 14:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2022
18/08/2022 14:16

Juntada de Certidão
18/08/2022 12:49

Expedição de Edital
18/08/2022 11:21

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
18/08/2022 11:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 11 - Expedição de mandado - 18/08/2022 11:17:37
18/08/2022 11:17

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
18/08/2022 11:12

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
18/08/2022 10:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDGAR JOSE VICTOR - EXCLUÍDA
17/08/2022 18:10

Determinada a citação
17/08/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:41

Determinada a intimação
12/07/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00