27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 13:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043541420254020000/TRF2
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002269-91.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: SONIA REGINA PEREIRA PINTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)AUTOR: ROSA CRISTINA PEREIRA PINTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da petição apresentada pela parte autora no evento 84, na qual informa a dificuldade de comunicação com a parte bem como o estado de saúde da curadora, defiro o pedido formulado.

Redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 31/07/2025 para a data de 07/10/2025, às 15 horas, a ser realizada na sala de audiências desta 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia/RJ.

Ressalte-se que as eventuais testemunhas deverão ser intimadas pelo advogado da parte que as arrolou, dispensando-se a intimação do juízo, conforme dispõe o artigo 455, do CPC.

Mantidas as demais determinações do evento 74.

Cumpra-se.
30/07/2025 14:28

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 07/10/2025 15:00. Refer. Evento 94
30/07/2025 14:27

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 07/10/2025 15:00. Refer. Evento 78
30/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
30/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/07/2025 13:35

Determinada a intimação
30/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
30/07/2025 09:21

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 18:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043541420254020000/TRF2
21/07/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002269-91.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: SONIA REGINA PEREIRA PINTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)AUTOR: ROSA CRISTINA PEREIRA PINTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO Destaco, inicialmente, que este Magistrado exerce função jurisdicional precária nos presentes autos, até a vinda do juiz competente.

ROSA CRISTINA PEREIRA PINTO pretende a condenação do INSS a conceder-lhe benefício pensão por morte de filho maior incapaz em razão do falecimento de ATRATINO MOURA PINTO, ocorrido em 22/03/1979.

Dando prosseguimento à análise do feito, verifico que o INSS indeferiu o requerimento administrativo sob o fundamento de que não foi comprovada a incapacidade da requerente antes da data do óbito do segurado instituidor.

Visando comprovar o alegado direito ao benefício previdenciário, a requerente apresentou os seguintes documentos: Declaração médica em razão do tratamento psiquiátrico desde 27/07/2016 (evento 1, laudo13 fl.1);Declaração de tramento psiquiátrico em clinica especializada de 28/05/1979 a 01/06/1979 (evento1, laudo13 fl.2);Declaração de acompanhamento médico no período de 15/04/1988 a 27/06/1990 (evento1, laudo13 fl.3);Declaraçao de acompanhamento médico no ano de 2023 (evento1, laudo13 fl.1); Dessa forma, para melhor instrução do processo, é necessário realizar audiência para a produção de outros elementos de prova do alegado direito da autora, o que evitará, inclusive, eventual arguição de cerceamento de defesa.

Assim, designo o dia 31/07/2025, às 15:00, para realização de audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como a oitiva de testemunhas, caso apresentadas, até o máximo de três para cada parte.

A audiência será realizada na modalidade híbrida, sendo possível a participação de maneira remota, através da plataforma de videoconferência ZOOM, conforme Portaria n° 61/2020, do CNJ, apenas das partes e/ou testemunhas que tiverem residência fora da área territorial da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia, o que inclui o INSS, representado por sua Procuradoria situada no município de Niterói.

Para as demais partes a audiência será PRESENCIAL, salvo impossibilidade, devidamente justificada, de participação presencial, caso em que a participação remota deverá ser solicitada pela parte até 5 (cinco) dias úteis antes da data designada, ciente ainda da assunção da responsabilidade pelos equipamentos e conexão de rede necessários para participação no ato, bem como do ônus por eventual impossibilidade de colheita do depoimento em razão de falha nos referidos equipamentos ou na conexão de rede.

As testemunhas deverão ser intimadas pelo advogado da parte que as arrolou, dispensando-se a intimação pelo juízo, conforme dispõe o artigo 455, do CPC.

Assim, até 5 (cinco) dias úteis antes da data designada para a audiência, as partes deverão: Juntar o rol de testemunhas, caso não conste nos autos, contendo RG, CPF e endereço de cada uma delas;Juntar comprovante de residência atualizado (emitido até seis meses) das partes e/ou testemunhas que tiverem residência fora da área territorial da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia, a fim de justificar a participação remota na audiência, sob pena de não ser admitida a participação remota na falta da comprovação documental;Informar eventual impossibilidade de comparecimento ou participação na audiência, justificando documentalmente o motivo, sob pena de extinção do processo. Link:https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/2253043275?pwd=RGNaSGxpZ1lyVWVJdmszU3d3VHlUQT09 ID 225 304 3275 - Senha 12345
16/07/2025 16:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 31/07/2025 15:00
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/07/2025 14:54

Determinada a intimação
30/06/2025 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043541420254020000/TRF2
31/05/2025 20:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004354-14.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
08/04/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043541420254020000/TRF2
03/04/2025 12:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043541420254020000/TRF2
03/04/2025 12:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043541420254020000/TRF2
02/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
02/04/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/04/2025 19:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043541420254020000/TRF2
26/03/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 20:33

Determinada a intimação
18/03/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
17/03/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
27/02/2025 16:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:41

Juntada de Petição
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 44
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/12/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
14/12/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/12/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSA CRISTINA PEREIRA PINTO Data: 19/02/2025 às 13:20. Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ Perito: CA
04/12/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/12/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/12/2024 14:27

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:19

Juntada de Certidão
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 25
21/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 24 e 23
21/11/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSA CRISTINA PEREIRA PINTO Data: 17/02/2025 às 08:40. Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ Perito: AL
11/11/2024 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 08:57

Despacho
09/10/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
13/08/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 11:07

Determinada a intimação
03/07/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/05/2024 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 23:14

Despacho
03/05/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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