29/08/2025 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2025 09:18

Juntada de Petição
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025331-84.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HOMERO JOSE BATISTA SOBRINHOADVOGADO(A): MILTHSLENE APARECIDA PIRES PINTO (OAB RJ185952)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
15/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 14:48

Conclusos para julgamento
04/09/2024 18:11

Juntada de Petição
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 09:53

Juntada de Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 00:57

Determinada a intimação
02/05/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 20:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/04/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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