10/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001168-46.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MIGUEL MARTINS DO PRADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS DE LIMA (OAB RJ256647)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
18/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 11:20

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 12:23

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/07/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/07/2025 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001168-46.2025.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESAUTOR: MIGUEL MARTINS DO PRADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS SANTOS DE LIMA (OAB RJ256647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 11/06/2025 - LAUDO PERICIAL
15/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
08/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL MARTINS DO PRADO <br/> Data: 11/06/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIR
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:13

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2025 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:34

Determinada a intimação
17/02/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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