15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050705-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NEISE DOS SANTOS PACHECOADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 14:34

Baixa Definitiva
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-57 processada no TRF2 com o no. 51721044620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-57 processada no TRF2 com o no. 51721036120254029666/TRF (PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-57 processada no TRF2 com o no. 51721036120254029666/TRF (NEISE DOS SANTOS PACHECO)
30/08/2025 11:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-57
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/08/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050705-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: NEISE DOS SANTOS PACHECOADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 11/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/08/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 19:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-57
01/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050705-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NEISE DOS SANTOS PACHECOADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, em benefício da s PESSOA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 46.***.***/0001-08 (evento 1, CONHON5), intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar: - O contrato social de constituição da sociedade.

Decorrido o prazo, sem atendimento da determinação, a requisição relativa aos honorários contratuais será expedida em benefício do advogado que consta no contrato. Cumprido ou decorrido o prazo, sem manifestação, expeçam-se as respectivas requisições.

Em seguida, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para transmissão.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
11/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:00

Determinada a intimação
10/07/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:32

Juntada de Petição
26/06/2025 09:21

Juntada de Petição
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/04/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 15:09

Juntada de Petição
07/04/2025 11:48

Juntada de Petição
10/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
28/02/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 18:44

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
26/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
26/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:51

Homologada a Transação
24/02/2025 17:58

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/01/2025 15:44

Determinada a intimação
10/10/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/10/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/09/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 15:24

Despacho
31/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NEISE DOS SANTOS PACHECO <br/> Data: 04/09/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
19/07/2024 22:27

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 22:10

Juntada de Petição
19/07/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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