TRF2 - 5005191-57.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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18/09/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2025 14:02
Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB2TESP
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17/09/2025 12:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE FONTES CORREIA FILHO - EXCLUÍDA
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16/09/2025 18:41
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI
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16/09/2025 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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16/09/2025 17:31
Deferido o pedido
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/09/2025 16:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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11/09/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/09/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 17:17
Juntada de Petição
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2025
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04/09/2025 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5005191-57.2023.4.02.5006/ES APELANTE: JOSE FONTES CORREIA FILHO (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*06-74 (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) DR.
ALFREDO JARA MOURA, JUIZ Federal CONVOCADO EM AUXÍLIO À SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 50051915720234025006, PARTES JOSE FONTES CORREIA FILHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de eventuais herdeiros ou sucessores de JOSÉ FONTES CORREIA FILHO, brasileiro, filho de ELZA PINHEIRO CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº *51.***.*25-53, último endereço de residência à Avenida Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, 479 - Praia da Baleia - 29172680 Serra - ES, para promoverem, se assim desejarem, habilitação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ficam os eventuais herdeiros desde logo cientes de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também são realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 1ª Turma.
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03 de setembro de 2025.
Eu, Rosimere Reis, analista judiciária, o preparei.
Eu, Sandro Viegas da Silva, Diretor da Subsecretaria da 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas, o conferi.********************************** -
03/09/2025 18:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025
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03/09/2025 17:52
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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03/09/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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03/09/2025 14:07
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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03/09/2025 12:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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03/09/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5005191-57.2023.4.02.5006/ES APELANTE: JOSE FONTES CORREIA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o mandado negativo (evento 30, CERT1) acostado nos autos, intime-se, novamente, o ex-patrono do presente despacho, para que se pronuncie em 5 (cinco) dias.
II - Em não havendo resposta ou na impossibilidade de se contactar os herdeiros, intime-se por edital com o prazo de 30 (trinta) dias para o mesmo fim.
III - Na sequência, dê-se vista à parte ré. -
21/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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20/08/2025 14:27
Despacho
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05/08/2025 10:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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23/07/2025 18:50
Deferido o pedido
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23/07/2025 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2025 18:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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21/07/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2025 16:54
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5005191-57.2023.4.02.5006/ES APELANTE: JOSE FONTES CORREIA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO I - Em vista da informação trazida pelo sistema Eproc, qual seja, o óbito da parte autora, suspendo o feito na forma do art. 689 do CPC. II - Diante disso, determino a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no endereço contido nos autos, para que no prazo de 30 dias, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, tudo na forma do art. 313, § 2º, II do CPC.
III - Intime-se, novamente, o ex-patrono do presente despacho. IV - Em não havendo resposta, intime-se por edital com o prazo de 30 (trinta) dias para o mesmo fim.
V - Na sequência, dê-se vista à parte ré. -
10/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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09/07/2025 12:07
Despacho
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04/07/2025 19:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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23/06/2025 18:38
Despacho
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30/05/2025 17:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB33JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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10/12/2024 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/12/2024 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/12/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/12/2024 14:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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