10/09/2025 14:02

Baixa Definitiva
10/09/2025 14:02

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 21:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028372-25.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MONICA CONCEICAO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474)ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (perda de objeto), combinado com o artigo 6º, § 5º da Lei n° 12.016/2009, extingo o processo SEM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Intimem-se, inclusive o INSS.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
16/07/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 15:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 14:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/07/2025 13:33

Conclusos para julgamento
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:11

Juntada de Petição
09/05/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/04/2025 16:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
02/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 07:43

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:15

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
31/03/2025 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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