07/08/2025 17:39

Baixa Definitiva
07/08/2025 17:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044672-96.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 23
07/08/2025 17:24

Transitado em Julgado
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001912-98.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: FUNDACAO MARECHAL ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA - MASSA FALIDAADVOGADO(A): AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO (OAB RJ146038)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido nos embargos à execução fiscal e resolvo o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte Embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa corrigida monetariamente desde a propositura desta ação e com juros mensais a partir do trânsito em julgado pela SELIC, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC.
14/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:27

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 16:01

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/01/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 16:48

Determinada a intimação
23/01/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 22:49

Distribuído por dependência - Número: 50446729620244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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