09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020676-45.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: VICTOR DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757)SENTENÇATendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

Deixo de condenar em honorários sucumbenciais, uma vez que foram quitados (eventos 28 e ss).
05/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:28

Conclusos para julgamento
04/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 12:21

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
05/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020676-45.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VICTOR DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ em face de VICTOR DE OLIVEIRA COSTA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$1.434,55 (um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Na presente execução fiscal foi efetuada a penhora da quantia de R$ 3.832,37 (três mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), em conta de titularidade da parte executada, através do sistema SISBAJUD, a qual foi transferida para a conta judicial n.º 4117 / 635 / 00053798-3, em 27/06/2025. O executado compareceu espontaneamente aos autos, por meio da petição do evento 32.1, informar não se opor à conversão em renda da quantia penhorada para a quitação do débito.

Pleiteia, ainda, o desbloqueio da quantia constrita em excesso. É o relatório.

Decido. Inicialmente, esclareço ao executado que a quantia de R$ 1.549,80 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), bloqueada em excesso, já foi liberada, conforme consulta do sistema SISBAJUD, do evento 35. Considerando o expresso requerimento da executada para a conversão em renda da quantia penhorada, entendo por deferir o pleito. Intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados necessários à conversão em renda do montante penhorado. Informado, determino que a CEF, agência 4117, efetue a conversão em renda em favor de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ, CNPJ n.º 27.***.***/0001-66, da quantia de R$ 3.832,37 (três mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), e seus acréscimos legais, depositada em 27/06/2025, na conta judicial n.º 4117 / 635 / 00053798-3, servindo a presente decisão como ofício.

Prazo: 15 (quinze) dias. Realizada a conversão, intime-se a exequente para manifestação acerca da quitação do débito.

Prazo: 10 (dez) dias. Confirmada a quitação, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
15/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente
15/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente
15/07/2025 15:24

Decisão interlocutória
09/07/2025 17:00

Juntado(a)
02/07/2025 11:18

Juntado(a)
27/06/2025 14:51

Juntado(a)
23/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:20

Juntada de Petição
23/06/2025 14:02

Juntado(a)
11/06/2025 13:53

Decisão interlocutória
09/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:24

Determinada a intimação
18/05/2025 06:15

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/09/2022 15:03

Juntada de Certidão
11/09/2019 12:55

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
06/09/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
21/08/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
15/08/2019 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2019 19:29

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/08/2019 01:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
26/07/2019 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/07/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
25/07/2019 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2019 16:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 07:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
08/05/2019 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
08/05/2019 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2019 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
24/04/2019 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
12/04/2019 13:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2019 16:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/04/2019 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/04/2019 15:09

Juntada de Certidão
08/04/2019 11:44

Juntada de Petição
30/03/2019 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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