10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023372-44.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RAFAEL RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): SANDY MOREIRA DE CASTRO (OAB MG205112)ADVOGADO(A): MARIANA MARCIANO SOARES LOPES (OAB MG181712)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (perda de objeto), combinado com o artigo 6º, § 5º da Lei n° 12.016/2009, extingo o processo SEM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Intimem-se, inclusive o INSS.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
15/08/2025 15:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
15/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/08/2025 12:06

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023372-44.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RAFAEL RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): SANDY MOREIRA DE CASTRO (OAB MG205112)ADVOGADO(A): MARIANA MARCIANO SOARES LOPES (OAB MG181712)SENTENÇAAssim, intime-se o impetrante para informar justificadamente, no prazo máximo de 15 dias, se há interesse no proseguimento do feito,
16/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:05

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2025 16:52

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 05:20

Juntada de Petição
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 15
26/04/2025 12:10

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/03/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 20:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
21/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:06

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO03F)
19/03/2025 12:09

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Fornecimento
18/03/2025 22:30

Declarada incompetência
18/03/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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