11/09/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000332-73.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LUIZ OTAVIO FERNANDES DE MAGALHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDREW ROBERTO IMADA BATISTA (OAB SP479333)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
30/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 13:06

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 13:21

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/07/2025 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000332-73.2025.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESAUTOR: LUIZ OTAVIO FERNANDES DE MAGALHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDREW ROBERTO IMADA BATISTA (OAB SP479333)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 11/06/2025 - LAUDO PERICIAL
11/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
08/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ OTAVIO FERNANDES DE MAGALHAES <br/> Data: 11/06/2025 às 14:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: TH
03/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:41

Determinada a intimação
03/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:26

Determinada a intimação
13/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:09

Determinada a intimação
28/01/2025 22:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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