TRF2 - 5004326-51.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

JOSIELY MARIA TORATI

CPF *85.***.*64-92

LEONARDO SILVEIRA GALLO

CPF *93.***.*25-89

Advogados

RODRIGO BASSETTI TARDIN

OAB: 012177/ES

CPF *78.***.*25-95

Polo Passivo

Partes

FLAVIO ANTONIO GALLO

CPF *78.***.*37-10

JUSSARA SILVEIRA GALLO

CPF *25.***.*95-68

PAULA ANASTACIA GALLO

CPF *25.***.*11-24

Advogados

BRENDA VICENTE HELMER

OAB: 023767/ES

RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI

OAB: 016821/ES

CPF *90.***.*67-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 14:44

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 14:43

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 41

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 39, 41 e 42

  • 07/11/2022 12:42

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 08:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 07/11/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/11/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/10/2022 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/10/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 16:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2022 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004326-51.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: LEONARDO SILVEIRA GALLO ADVOGADO: RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) AGRAVANTE: JOSIELY MARIA TORATI ADVOGADO: RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) AGRAVADO: JUSSARA SILVEIRA GALLO ADVOGADO: BRENDA VICENTE HELMER (OAB ES023767) ADVOGADO: RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB ES016821) AGRAVADO: FLAVIO ANTONIO GALLO ADVOGADO: BRENDA VICENTE HELMER (OAB ES023767) ADVOGADO: RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB ES016821) AGRAVADO: PAULA ANASTACIA GALLO ADVOGADO: RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB ES016821) ADVOGADO: BRENDA VICENTE HELMER (OAB ES023767) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/10/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 221

  • 05/10/2022 19:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/09/2022 16:36

    Retirado de pauta

  • 09/09/2022 16:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Retirado de pauta - 09/09/2022 16:14:02)

  • 19/08/2022 12:17

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/08/2022 09:11

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004326-51.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: LEONARDO SILVEIRA GALLO ADVOGADO: RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) AGRAVANTE: JOSIELY MARIA TORATI ADVOGADO: RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) AGRAVADO: JUSSARA SILVEIRA GALLO ADVOGADO: BRENDA VICENTE HELMER (OAB ES023767) ADVOGADO: Rodrigo Badiani Bortolotti (OAB ES016821) AGRAVADO: FLAVIO ANTONIO GALLO ADVOGADO: BRENDA VICENTE HELMER (OAB ES023767) ADVOGADO: Rodrigo Badiani Bortolotti (OAB ES016821) AGRAVADO: PAULA ANASTACIA GALLO ADVOGADO: Rodrigo Badiani Bortolotti (OAB ES016821) ADVOGADO: BRENDA VICENTE HELMER (OAB ES023767) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/08/2022 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 12/08/2022 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 09/08/2022 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/06/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 10

  • 17/05/2022 12:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 17/05/2022 08:38

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 02/05/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 20:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/04/2022 20:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/04/2022 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 08/04/2022 17:24

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/04/2022 17:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40, 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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