01/12/2023 14:19

Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
01/12/2023 14:01

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - CARTA DE GUIA
10/10/2023 01:20

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO GUIMARAES VILAÇA FILHO
03/10/2023 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2023 16:29

Juntada de COMPROVANTE
26/09/2023 16:26

Juntada de COMPROVANTE
26/09/2023 14:59

Recebidos os autos
26/09/2023 14:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/09/2023 14:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2023 15:53

Juntada de INFORMAÇÃO
22/09/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2023 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2023 15:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/09/2023 20:09

OUTRAS DECISÕES
18/09/2023 19:23

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
15/09/2023 14:26

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:25

Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)
18/07/2023 15:21

Juntada de DESPACHO DE OUTROS AUTOS
14/07/2023 16:46

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
11/07/2023 14:13

Recebidos os autos
11/07/2023 14:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/07/2023 14:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/07/2023 12:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/06/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:26

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/05/2023 23:15

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
23/05/2023 12:46

Conclusos para despacho
28/04/2023 18:06

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
14/03/2023 18:43

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:32

Juntada de Certidão
18/08/2022 12:33

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
18/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO PENAL Nº 5082296-87.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: EDUARDO GUIMARAES VILACA FILHO EDITAL Nº 510008382980 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DÉBORA VALLE DE BRITO, MM. JUÍZA FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo tramitam os autos do processo de Execução Penal nº 5082296-87.2021.4.02.5101, tendo como apenado EDUARDO GUIMARAES VILACA FILHO, brasileiro, nascido aos 26/03/1957, filho de EDUARDO GUIMARAES VILAÇA e DOROTHEIA VIEIRA DE MELLO, portador do RG nº 02646366-1 IFP/RJ e do CPF nº *67.***.*88-00.

E, como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, por encontrar-se em local incerto e não sabido, INTIMO o referido apenado a comparecer à secretaria deste Juízo, que funciona na Av.

Venezuela, 134, bloco B, 4º andar, Saúde, Rio de Janeiro, RJ, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de fornecer seu novo endereço residencial, agendar entrevista com a Equipe Técnica da Vara e tomar ciência da data da Audiência Admonitória, sob pena de, não o fazendo, serem as penas restritivas de direito facultadas na condenação convertidas em pena privativa de liberdade.

E, para que chegue ao conhecimento do apenado, ou de quem possa interessar, mandei expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça e afixado no lugar de costume.

DADO E PASSADO no Rio de Janeiro, em 09 agosto de 2022.

Eu, Diogo Alves dos Santos, Técnico Judiciário, matr. nº 18341, digitei.

E eu, Grace Cristina Alves Conceição, Supervisora, conferi.
06/06/2022 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2022 11:27

Juntada de INFORMAÇÃO
17/05/2022 13:15

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
16/05/2022 12:34

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
02/04/2022 12:13

Recebidos os autos
02/04/2022 12:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/04/2022 12:10

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
29/03/2022 16:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/03/2022 20:06

OUTRAS DECISÕES
25/03/2022 18:51

Conclusos para decisão
04/03/2022 01:42

Recebidos os autos
04/03/2022 01:42

DECORRIDO PRAZO DE BRENO PERALTA VAZ
25/02/2022 17:48

RETORNO DE MANDADO
21/02/2022 00:41

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
15/02/2022 18:20

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/02/2022 15:13

Recebidos os autos
11/02/2022 15:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/02/2022 12:33

Expedição de Certidão GERAL
11/02/2022 12:07

Expedição de Mandado
10/02/2022 21:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
10/02/2022 21:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/02/2022 18:35

OUTRAS DECISÕES
10/02/2022 16:30

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
12/01/2022 18:13

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
16/11/2021 18:34

Conclusos para decisão
27/08/2021 19:03

Expedição de Certidão GERAL
06/08/2021 18:48

Expedição de Certidão CONFERÊNCIA PRÉVIA
30/07/2021 11:35

Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
30/07/2021 11:22

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
30/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001075-59.2021.4.02.0000

Hilda Mattos Custodio Rego

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Flavio de Araujo Willeman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5043955-94.2018.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Andre Luiz Nascimento de Oliveira Caruso

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2018 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5013104-72.2018.4.02.5101

Jurema Malta de Souza Marques Costa

Uniao

Advogado: Welington Dutra Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5013104-72.2018.4.02.5101

Jurema Malta de Souza Marques Costa

Diretor do Departamento de Orgaos Extint...

Advogado: Welington Dutra Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5005378-36.2021.4.02.5006

Josmar Alves Felicio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:47

Exibir Processo