TRF2 - 5001075-59.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 18:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
05/04/2024 18:33
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 18:32
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
-
05/02/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
05/02/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
01/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:23
Recurso Especial não admitido
-
01/02/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:23
Recurso Especial não admitido
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 17:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/08/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 100
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
11/07/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
11/07/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
11/07/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
11/07/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/07/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/07/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/07/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
18/05/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/05/2023 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001075-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HILDA MATTOS CUSTODIO REGO (Espólio) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/03/2023 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
20/03/2023 13:36
Juntada de Petição
-
16/03/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 71
-
16/03/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/03/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
14/02/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/02/2023 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/02/2023 20:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001075-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HILDA MATTOS CUSTODIO REGO (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
20/10/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/10/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/10/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/10/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/10/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/09/2022 17:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
30/09/2022 16:18
Juntada de Petição
-
30/09/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
29/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2022 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/09/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 10:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
23/09/2022 20:08
Juntada de Petição
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
19/09/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 18:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/09/2022 18:27
Juntada de Petição
-
13/09/2022 11:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00830034820184025101/RJ
-
13/09/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 17:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/08/2022 14:51
Juntada de Petição
-
17/08/2022 13:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
17/08/2022 13:29
Juntada de Petição
-
16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001075-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HILDA MATTOS CUSTODIO REGO (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
12/03/2021 09:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
12/03/2021 09:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/03/2021 17:39
Juntada de Petição
-
10/03/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2021 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2021 13:28
Juntada de Petição
-
26/02/2021 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2021 09:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/02/2021 16:43
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/02/2021 16:43
Decisão interlocutória
-
04/02/2021 14:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 223, 202 do processo originário.Número: 50010565320214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011663-28.2021.4.02.0000
Tim S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2021 13:39
Processo nº 5000844-67.2022.4.02.5118
Suely dos Santos Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda dos Santos Guimaraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2022 13:37
Processo nº 5007767-40.2022.4.02.0000
Aurelio Pereira Mota de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2022 15:22
Processo nº 5018004-68.2022.4.02.5001
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Juizo Substituto da 1ª Vf de Serra
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 16:12
Processo nº 5000327-59.2021.4.02.5001
Ruth Coutinho Teixeira Varejao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 06:57