TRF2 - 5011663-28.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB: 163879/RJ

CPF *01.***.*13-77

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA

CPF *35.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 01:30

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 01:20

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 09/02/2023 01:02

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/11/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 14/11/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 06:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2022 06:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 18:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/10/2022 17:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/10/2022 17:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>

  • 17/10/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5011663-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEO JULIAN SIMPSON ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO ADVOGADO: MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA INTERESSADO: VANIA LABRES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO ADVOGADO: MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA INTERESSADO: MILTON PIONTE ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO ADVOGADO: MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA INTERESSADO: MARCELO VIVEIROS DE MOURA ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO ADVOGADO: MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/10/2022 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

  • 07/10/2022 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

  • 07/10/2022 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 06/10/2022 02:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/08/2022 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/08/2022 10:56

    Retirado de pauta

  • 18/08/2022 10:55

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5011663-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEO JULIAN SIMPSON ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO ADVOGADO: MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA INTERESSADO: VANIA LABRES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO ADVOGADO: MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA INTERESSADO: MILTON PIONTE ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO ADVOGADO: MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA INTERESSADO: MARCELO VIVEIROS DE MOURA ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO ADVOGADO: MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/08/2022 13:19

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 09/08/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 05/08/2022 17:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/11/2021 14:40

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/11/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 27/09/2021 16:53

    Expedição de ofício

  • 27/09/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE

  • 27/09/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/09/2021 15:47

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 18/08/2021 13:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 342 do processo originário.Número: 50011786620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023502-78.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Reformar Materiais de Construcao LTDA

Advogado: Augusto Cesar Fernandes Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062801-28.2019.4.02.5101

Smedsj Servicos Medicos Sao Jose LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Eric Dutt Ross

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5024449-64.2020.4.02.5101

Grom Equipamentos Eletromecanicos LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Danieli Salcides da Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2020 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5089760-65.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

American Airlines Inc

Advogado: Carla Christina Schnapp

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5098402-27.2021.4.02.5101

Rita de Cassia Duarte dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Christiane Pires do Monte Gotlib Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:35

Exibir Processo