TRF2 - 5062801-28.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 14:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000327-66.2020.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 33, 53, 61
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10/07/2023 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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10/07/2023 14:20
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/05/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/05/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 18:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/05/2023 18:19
Recurso Especial não admitido
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02/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/03/2023 15:54
Juntada de Certidão
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27/03/2023 09:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/03/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/02/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2023 17:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/12/2022 19:22
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/11/2022 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2022 09:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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12/11/2022 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2022 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/11/2022 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
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17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
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17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062801-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) ADVOGADO: NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) ADVOGADO: CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA (OAB RJ177544) ADVOGADO: LEONARDO SARCIA NOGUEIRA (OAB RJ239500) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/10/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 165
-
10/10/2022 18:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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10/10/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2022 12:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2022 19:13
Juntada de Petição
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16/09/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/09/2022 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062801-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) ADVOGADO: NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) ADVOGADO: CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA (OAB RJ177544) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
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10/08/2022 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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31/08/2020 18:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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31/08/2020 17:35
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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28/08/2020 18:08
Distribuído por prevenção - Número: 50113763620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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