TRF2 - 5009867-14.2024.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/09/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/09/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/09/2025 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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01/09/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009867-14.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: ERIVELTON GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para que a autoridade conclua a tarefa do recurso do impetrante nº 1247081805, no prazo de 30 dias, a contar da intimação desta sentença. Defiro a gratuidade de justiça.
Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.
TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Comunique-se. -
11/07/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 14:05
Concedida a Segurança
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30/06/2025 10:58
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/02/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/02/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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10/02/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/12/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
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26/12/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 15:01
Determinada a intimação
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13/12/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2024 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)
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11/12/2024 16:25
Alterado o assunto processual
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11/12/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:31
Decisão interlocutória
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10/12/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 12:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/12/2024 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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