TRF2 - 5001055-37.2025.4.02.5106
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/08/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
20/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001055-37.2025.4.02.5106/RJAUTOR: TANIA REGINA OLICIOADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios. -
19/08/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
19/08/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
13/08/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
13/08/2025 08:45
Homologada a Transação
-
12/08/2025 14:59
Conclusos para julgamento
-
12/08/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 15:17
Determinada a intimação
-
25/07/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/07/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
16/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001055-37.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: TANIA REGINA OLICIOADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 15/07/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 08/07/2025 - Determinada a citação -
15/07/2025 19:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
15/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/07/2025 18:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
09/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001055-37.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: TANIA REGINA OLICIOADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3.
Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".
Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.
Defiro a gratuidade de justiça. 3.
Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo, além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.
Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5.
Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 6.
Após, venham conclusos para sentença. -
08/07/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/07/2025 19:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/07/2025 19:52
Determinada a citação
-
08/07/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 14:59
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02S)
-
08/07/2025 14:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/07/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/06/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
27/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
27/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
26/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
26/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2025 13:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2025 13:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 08:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TANIA REGINA OLICIO <br/> Data: 04/07/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices, Q
-
20/05/2025 12:45
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02S para CEPERJA-PE)
-
20/05/2025 12:43
Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
-
20/05/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 12:56
Determinada a intimação
-
24/04/2025 11:38
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
-
15/04/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 17:22
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02S)
-
15/04/2025 17:21
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 17:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
15/04/2025 13:35
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02S para CEPERJA-PE)
-
15/04/2025 12:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/04/2025 09:46
Juntado(a)
-
15/04/2025 09:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/04/2025 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008538-13.2024.4.02.5120
Joel do Carmo Martins
Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...
Advogado: Jessica Wanda Amaro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 15:33
Processo nº 5007068-64.2025.4.02.5102
Simone de Oliveira Costa
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001692-95.2024.4.02.5114
Laudrop Soares da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2025 08:37
Processo nº 5027211-23.2024.4.02.5001
Leia Maria Pin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 08:20
Processo nº 5069994-84.2025.4.02.5101
Braz Geraldo de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Parente Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00