TRF2 - 5008288-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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02/03/2023 16:20
Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
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28/11/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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28/11/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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25/11/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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25/11/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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22/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/11/2022 13:11
Recurso Extraordinário não admitido
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22/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/11/2022 13:11
Recurso Especial não admitido
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12/07/2022 16:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/07/2022 16:23
Juntada de Certidão
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12/07/2022 14:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/07/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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11/07/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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06/07/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2022 19:13
Juntada de Petição
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05/07/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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10/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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06/06/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/06/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
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03/06/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/06/2022 13:19
Juntada de Petição
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23/05/2022 17:37
Juntada de Petição
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23/05/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42
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26/04/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/04/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/04/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/04/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/04/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2022 14:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/04/2022 14:27
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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19/04/2022 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/04/2022 22:59
Juntada de Petição
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19/04/2022 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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08/04/2022 09:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/03/2022 11:14
Lavrada Certidão
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5008288-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: BRUNO MORGADO GOMES DE SENA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:55
Juntada de Certidão
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09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233
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08/03/2022 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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21/02/2022 10:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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21/02/2022 10:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/02/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/02/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2022 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/02/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2022 15:54
Juntada de Petição
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11/02/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/02/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2022 14:45
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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09/02/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2022 14:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/02/2022 12:32
Juntada de Certidão
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17/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
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15/12/2021 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/12/2021 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
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14/12/2021 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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03/12/2021 15:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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03/12/2021 15:32
Retirado de pauta
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03/12/2021 11:34
Juntada de Petição
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01/12/2021 19:19
Juntada de Certidão
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01/12/2021 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2021 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 267
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30/11/2021 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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12/11/2021 13:59
Distribuído por prevenção - Número: 50039491720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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