TRF2 - 5002363-29.2025.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2025 11:40
Baixa Definitiva
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15/07/2025 11:40
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
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15/07/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002363-29.2025.4.02.5003/ESAUTOR: CARLOS ALBERTO XAVIER CONCEICAOADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil c/c art. 51, III, da Lei 9.099/95.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001. -
14/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 16:23
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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14/07/2025 16:06
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 11:08
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS504J)
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13/06/2025 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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