STJ - 5013104-72.2018.4.02.5101

16/02/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 18:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1192390/2023

07/12/2023 18:23

Protocolizada Petição 1192390/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 899849/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0899849 - AgInt no AREsp 2401153 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de JUREMA MALTA DE SOUZA MARQUES COSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00899849/2023 - AgInt no AREsp 2401153/RJ

21/11/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00899849/2023 - AgInt no AREsp 2401153/RJ

13/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 10/11/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 899849/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 448.

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2023 Petição Nº 899849/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 899849/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

10/09/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 899849/2023

10/09/2023 15:19

Protocolizada Petição 899849/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2023

21/08/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820443/2023

21/08/2023 17:34

Protocolizada Petição 820443/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

18/08/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 20:30

Não conhecido o recurso de JUREMA MALTA DE SOUZA MARQUES COSTA

16/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

15/08/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/08/2023 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799250/2023

15/08/2023 20:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023 20:23

Protocolizada Petição 799250/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

01/08/2023 09:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/07/2023 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2023 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

31/07/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/07/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 20:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO