01/09/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 29
01/09/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:12

Despacho
28/08/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 10:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042862-32.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034670-76.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: IRMAOS MATTAR & CIA LTDAADVOGADO(A): VINICIUS MATTOS FELICIO (OAB MG074441)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 50428623220234025001.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
08/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 20:07

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 08:33

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:49

Determinada a intimação
03/12/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:43

Determinada a intimação
18/10/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50428623220234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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