21/08/2025 12:35

Baixa Definitiva
21/08/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 15:24

Intimado em Secretaria
20/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-79 processada no TRF2 com o no. 51644016420254029666/TRF (CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-79 processada no TRF2 com o no. 51644016420254029666/TRF (FRANCISCO BAPTISTA)
12/08/2025 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-79
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046396-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: FRANCISCO BAPTISTAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 23:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-79
13/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 08:59

Juntada de Petição
02/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:26

Determinada a intimação
15/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:57

Determinada a intimação
13/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 09:15

Juntada de Petição
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 13:15

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 16:50

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 20:27

Juntada de Petição
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 20:33

Determinada a intimação
13/08/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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