19/08/2025 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
18/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:54

Determinada a intimação
12/08/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5077164-44.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ANTONIA FLORA FARHATADVOGADO(A): EDSON SANAS JUNIOR (OAB RJ238372)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na dicção do artigo 485, inciso VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Custas devidas pela embargante, assim como honorários advocatícios nos percentuais mínimos definidos no art. 85, § 3º, do CPC, em favor do corpo de representação judicial da ANM (CPC, art. 85, § 19), entretanto, em razão da gratuidade deferida em evento 3, a exigibilidade dessas verbas fica suspensa (art. 98, §3º, CPC).

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, determino o traslado de cópia da presente sentença para autos do executivo fiscal em apenso.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
16/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/04/2025 16:44

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:17

Juntado(a)
17/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/02/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:23

Decisão interlocutória
10/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/02/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:04

Determinada a intimação
06/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:15

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:20

Determinada a intimação
02/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:11

Distribuído por dependência - Número: 00071266620184025113/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002746-48.2023.4.02.5109

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5002740-34.2024.4.02.5003

Beatriz Amaral Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007934-18.2024.4.02.5002

Maria Amelia Gomes Portela

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093337-46.2024.4.02.5101

Isabel Vitoria Ferreira de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5002055-53.2022.4.02.5114

Renata Patricia Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo