29/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2025 08:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007434-49.2024.4.02.5002/ESAUTOR: VERA LUCIA MIRANDA DA SILVA CUSTODIOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural de 10/10/1976 a 25/04/2024, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
07/07/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 23:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/05/2025 12:17

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 20:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 22:54

Indeferido o pedido
13/11/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03F para ESVITJE04F)
30/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:35

Declarada incompetência
20/09/2024 00:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 09:32

Juntada de Petição
31/08/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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