19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065462-04.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LIVIA LIMA DE ARAUJO JORGE (Pais)ADVOGADO(A): GABRIELA STIEGERT TAVARES RAMOS (OAB RJ184282) DESPACHO/DECISÃO Quanto aos cumprimentos dos expedientes, tem-se a seguinte situação: a) Tim para cumprimento do determinado em decisão.

Mandado retornado positivo, cf. ev. 83, cumprido em 02/06/2025 e juntado em 15/06/2025.

O prazo da empresa teria sido findado em 02/07/2025. b) Mandado de verificação para os seguintes endereços: 1) Rua Mal.

Sousa Menezes, 61, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.031-080 - cumprido em ev. 82, com retorno negativo, contudo. 2) Rua Conselheiro Ferras, 15, casa 6A, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20710-350 - cumprido em ev. 84, com retorno negativo, contudo.

Diante da ausência de manifestação da empresa TIM, expeça-se mandado de busca e apreensão a ser cumprido nessa empresa de forma a obter eventuais registros cadastrais e telefônicos do Sr.

Moisés Gomes de Souza (CPF: *53.***.*57-48), devendo juntar os documentos aos autos.

Se for indicado novo endereço, expeça-se o mandado de verificação para certificar a eventual presença e residência do pretendido instituidor do benefício almejado, fazendo constar no expediente o seu nome completo, o número do registro geral e do CPF, a data de nascimento e filiação.

Não havendo a indicação de endereços, e decorrido o prazo para resposta, dê-se vista às partes e ao MPF, sucessivamente, por até 05 (cinco) dias, vindo os autos conclusos para análise de eventual designação de audiência.
17/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/09/2025 15:56:04)
17/09/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/09/2025 15:56:04)
17/09/2025 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 18:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:54

Determinada a intimação
31/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065462-04.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LIVIA LIMA DE ARAUJO JORGE (Pais)ADVOGADO(A): GABRIELA STIEGERT TAVARES RAMOS (OAB RJ184282) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a genitora do autor protocolou nova demanda após efetuar o requerimento administrativo, a saber: 50688204020254025101, determino que os processos tramitem de forma simultânea de modo a se evitar decisão conflitante.
18/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:35

Determinada a intimação
18/07/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068820-40.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 29
22/06/2025 21:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
15/06/2025 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065462-04.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LIVIA LIMA DE ARAUJO JORGE (Pais)ADVOGADO(A): GABRIELA STIEGERT TAVARES RAMOS (OAB RJ184282) DESPACHO/DECISÃO Quanto aos cumprimentos dos ofícios expedidos, tem-se a seguinte situação: a) Vivo – ofício cumprido em 29/04/2025 (ev. 59).

Resposta em ev. 65, contendo o endereço situado na Rua Mal.

Sousa Menezes, 61, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.031-080, com habilitação da linha em 15/12/2019 e rescisão em 15/11/2020. b) Tim- ofício cumprido em 30/04/2025 (ev. 60).

Prazo para manifestação até 02/06/2025. c) Serasa- ofício contido em ev. 38.

Resposta em ev. 66 contendo o endereço situado na Rua Mal.

Gomes de Souza, 61, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21031080; d) Claro – ofício cumprido em 25/04/2025 (ev. 56).

Resposta em ev. 64, contend o endereço situado à Rua Conselheiro Ferras, 15, casa 6A, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20710-350, com habilitação da linha em 16/12/2019 e cancelamento em 18/06/2020. e) Oi – ofício cumprido em 25/04/2025 (ev. 55).

Resposta em ev. 61.2, sem localização de cadastro. f) Ampla – ofício cumprido em 15/04/2025 (ev. 53).

Resposta em ev. 63.2, sem localização de cadastro. g) Light – ofício cumprido em 25/04/2025 (ev. 57). em ev. 58, dispondo que não constra registro e cadastro do Sr.

Moises em seu sistema.

Diante disso, expeçam-se os mandados de verificação nos endereços abaixo mencionados para certificar a eventual presença e residência do pretendido instituidor do benefício almejado, fazendo constar no expediente o seu nome completo, o número do registro geral e do CPF, a data de nascimento e filiação: a) Rua Mal.

Sousa Menezes, 61, Ramos, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.031-080; b) Rua Conselheiro Ferras, 15, casa 6A, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20710-350; Sem prejuízo, intime-se a empresa de telefonia TIM para que, no prazo de até 10 (dez) dias, conceda informações acerca de eventual cadastro, bem como do endereço de MOISÉS GOMES DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº *53.***.*57-48 (ev 1.2, fl. 2). Cumprido(s) o(s) mandado(s) eventualmente expedido(s), ou não havendo a indicação de endereços, e decorrido o prazo para resposta, dê-se vista ao MPF e, após, venham conclusos para análise de eventual designação de audiência.
22/05/2025 17:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2025 17:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2025 17:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:47

Determinada a intimação
20/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:46

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 20:41

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 18:30

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 22:01

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 21:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 17:31

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 01:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 13:45

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2025 20:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
27/04/2025 20:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
17/04/2025 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
13/04/2025 11:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42
13/04/2025 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 14:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2025 14:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2025 14:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2025 14:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2025 14:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2025 14:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2025 14:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2025 13:50

Juntada de Petição
20/03/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 09:24

Juntada de Petição
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:10

Determinada a intimação
20/02/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 13:51

Determinada a intimação
18/12/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/12/2024 20:02

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:15

Determinada a citação
29/11/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:15

Juntada de Petição
06/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:56

Determinada a intimação
16/10/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:53

Juntada de Petição
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:18

Determinada a citação
10/09/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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