STJ - 0007592-85.2017.4.02.5116
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007592-85.2017.4.02.5116/RJ EXECUTADO: TEREZA CRISTINA RODRIGUES CAETANOADVOGADO(A): NAYARA GONÇALVES FAUSTO (OAB ES027363)EXECUTADO: WILLIAM MACHADOADVOGADO(A): MARIO SOARES MONTEIRO (OAB RJ177610)EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB DF029085) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.
Trata-se de cumprimento de sentença em ação ajuizada pelo MPF em face do MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU e outros objetivando reparação de área degradada localizada em área de preservação permanente no curso d´água do Rio São João, conforme PRAD do Evento 309 - ANEXO2.
Requer o MPF nova suspensão do feito por 120 (cento e vinte) dias para prosseguimento das ações de recuperação ambiental e posterior verificação da conclusão do plano ou pertinência da extensão de seu prazo.
Defiro o requerido pelo MPF.
Suspenda-se o feito por 120 (cento e vinte) dias. -
18/05/2022 10:48
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
06/04/2022 10:47
Transitado em Julgado em 05/04/2022
-
14/03/2022 16:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169153/2022
-
14/03/2022 15:56
Protocolizada Petição 169153/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022
-
14/03/2022 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022
-
11/03/2022 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
10/03/2022 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2022
-
10/03/2022 18:50
Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DA SILVA
-
16/02/2022 10:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
16/02/2022 10:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
27/01/2022 07:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006514-48.2024.4.02.5108
Josely Amaral Barboza Paula da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 12:58
Processo nº 5000670-10.2025.4.02.5003
Cicero Manoel de Lima Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson Gutemberg Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001838-54.2024.4.02.5109
Elza Maria de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008664-63.2025.4.02.0000
Garra Escolta, Vigilancia e Seguranca Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 17:30
Processo nº 5000293-39.2025.4.02.5003
Irany de Oliveira Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00