05/09/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
25/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 22:44

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 22:41

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
05/08/2025 16:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006754-66.2022.4.02.5121/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS DA SILVA BEZERRA (Pais)ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)AUTOR: AGATHA VITORIA DOS SANTOS BEZERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
21/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
21/05/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/05/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:50

Julgado improcedente o pedido
21/04/2025 19:08

Conclusos para julgamento
18/01/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
19/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 22:21

Juntado(a)
04/10/2024 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
25/09/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
23/09/2024 15:39

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 62
11/09/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
10/09/2024 19:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/07/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:52

Despacho
09/05/2024 22:24

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/02/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
20/02/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/02/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2024 09:52

Despacho
03/11/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 06:37

Juntada de Petição
24/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
04/09/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGATHA VITORIA DOS SANTOS BEZERRA <br/> Data: 25/09/2023 às 09:15. <br/> Local: Consultório Dr. Francisco Valente - Rua Quito n.º 52, Penha (Centro Ortopédico da Penha), Rio de Janeiro/RJ <br/>
11/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
18/07/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 10:57

Decisão interlocutória
31/05/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/03/2023 04:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
08/03/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2023 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:54

Decisão interlocutória
23/12/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/11/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 11:53

Determinada a intimação
07/09/2022 09:22

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 13:20

Juntada de Petição
03/08/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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